8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06/02/2023
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 05/03/2019
Sessão: 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 5 de Março de 2019
Presidente: Antonio Robério Dantas Delfino
Estiveram presentes os parlamentares: Antonimar Francisco de Oliveira ', Antônio Gilmar de Freitas Oliveira, Antonio Robério Dantas Delfino, Francisco de Assis Filho, Francisco Jadson Xavier, Marcos Antônio de Oliveira, Maykon Ricard Cavalcante Nunes, Rizoneide Moura Freitas, Waldimeyre Câmara de Lima,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária Legislativo número 001 de 2019, de autoria do Parlamentar Antonio Gilmar de Freitas Oliveira, que Assegura aos profissionais: enfermeiro, técnico em enfermagem, agente comunitário de saúde, agente de endemias, assistente social, motorista de ambulância, vigilante lotado nas unidades de saúde, técnico em saúde bucal, fisioterapeuta, médico, terapeuta e odontólogo, psicólogo, nutricionista. O direito ao pagamento de meia entrada em eventos culturais no âmbito do Município de Umarizal e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento ao Executivo número 006 de 2019, de autoria do Parlamentar Francisco Jadson Xavier, que Requer do Poder Executivo Municipal a prestação de contas o quadro dos funcionários Efetivos, Comissionados e Contratos deste Município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 005 de 2019, de autoria do Parlamentar Francisco Jadson Xavier, que Requer da Mesa Diretora deste Poder Legislativo a prestação de contas e quadro dos funcionários deste Poder. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento ao Executivo número 007 de 2019, de autoria do Parlamentar Francisco Jadson Xavier, que Requer que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, faça a Distribuição de Peixes na semana Santa as pessoas carentes deste município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 008 de 2019, de autoria do Parlamentar Francisco Jadson Xavier, que Requer da mesa diretora deste Poder Legislativo o Cumprimento dos Artigos 305 e 309 do Regimento Interno nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária Executivo número 002 de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal Elijane Paiva de Freitas, que autoriza a abertura de credito especial no valor de R$ 115.000,00 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Complementar número 001 de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal Elijane Paiva de Freitas, que dispõe sobre a criação do cargo de pregoeiro e dá outras providencias nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição